segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A soberba presidencial

Recebi esta contribuição do amigo e conterrâneo, o advogado Antonio Luiz Furtado Neto. Publico o texto deste ilustre filho da Campanha, indignado segundo suas próprias palavras, com "os atentados mais recentes do sr. presidente da República contra a liberdade de expressão e adjacências".

Vamos ao excelente artigo:

Há laudas e laudas que poderiam ser escritas em repúdio
ao caráter e ao comportamento do sr. presidente da
República. Isso, relativamente aos últimos sete anos e
nove meses, e especialmente agora, quando, sentindo-se
liberto de toda e qualquer peia de respeito ao país - ao
qual trata como se fosse um grande bordel - ele demonstra
com orgulho toda sua estultice.

Porém, o tempo é curto e quem adora discursos longos é
justamente a turma de bandalhos que, em décadas recentes,
faz escola desde Lênin, Goebbels e seu chefe, passando por
Perón, Fidel Castro e desaguando em Hugo Chávez e no
próprio sr. presidente da República.

Assim, de maneira bastante rápida, afirmo que não são
só os mais ilustres ou os mais notórios da parte
civilizada do país que repugnam essa corja aboletada no
estado brasileiro e suas práticas. Quanto me refiro aos
ilustres ou notórios da parte civilizada, quero
significar, por exemplo, os que elaboraram manifesto em
defesa das instituições democráticas, assinaram-no e o
leram no Largo de São Francisco, em frente à Faculdade
de Direito da USP, em São Paulo, na última quarta-feira,
dia 22.

Nós outros, anônimos, que temos família, filhos na
escola, que estudamos, que geramos riqueza, que recolhemos
tributos - e, principalmente, que não dependemos de
favores estatais -, nós outros também estamos alertas ao
'nunca visto antes' pútrido estado da política
partidária e da República, patrocinado com maestria pelo
lulo-petismo.

Afirmo aqui que o sr. presidente da República, vítima de
um sentimento de vaidade também 'nunca antes visto neste
país', por mais que tente não será capaz - repito:
NÃO SERÁ CAPAZ - de minar a resistência de nós
outros que nos opomos às suas bravatas, às suas
práticas, às práticas de seu partido e de seus
aliados.

Platéia embevecida nunca faltará a ele, iludida e
anestesiada pela própria ignorância e pobrezas material
e de espírito (são coitados, na acepção da palavra)
e arregimentada para dar audiência em inaugurações de
obras. (PAC???... Risos...).

Por que será que o sr. presidente da República não
tenta discursar com o mesmo conteúdo e na mesma forma -
semblante crispado e raiva escorrendo-lhe pela barba -
diante de platéias como, por exemplo, a que esteve na
abertura do Pan-Americano no Rio de Janeiro?

Posso garantir que, em face de nós outros, a mentira
repetida insistentemente não se tornará verdade.

Quaisquer meios, por mais insidiosos que sejam, não nos
cercearão a liberdade de expressão e seu uso
constitucionalmente garantido.

O ovo da serpente vem sendo chocado, sim, com muito esmero,
e é provável que o réptil rasteje ao encontro de quem
ouse se lhe opor. Porém, estaremos, nós outros,
aguardando, com os calcanhares protegidos, para lhe esmagar
a cabeça.

A soberba e a vilania têm preço, aliás como tudo na
vida.

A seguir, o Manifesto a que me referi acima. Transcrevo-o
porque tudo o que reafirme as maiores conquistas
político-humanitárias da história deve ser
constantemente lembrado. Está publicado em
www.defesadademocracia.com.br.

'Manifesto em Defesa da Democracia

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana
é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma
à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares
do regime democrático. Hoje, no Brasil,  inconformados com
a democracia representativa se organizam no governo para
solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado
como extensão de um partido político, máquina de
violação de sigilos e de agressão a direitos
individuais.

É inaceitável  que militantes  partidários  tenham
convertido  órgãos da administração direta, empresas
estatais e fundos de pensão em centros de produção de
dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que
vemos o governo que não vemos, no qual as relações de
compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente
familiares, arbitram os altos interesses do país,
negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias
do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo
hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se
preocupa mais em  valorizar a honestidade.

É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu
cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro
horas do dia. Não há “depois do expediente” para um
Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não
tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de
partido, pondo-se a aviltar os seus adversários
políticos com linguagem inaceitável, incompatível com
o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de
abuso de poder político e de uso da máquina oficial em
favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um
adversário que deve ser vencido segundo regras, mas um
inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação
de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade
de imprensa, propondo mecanismos autoritários de
submissão de jornalistas e de empresas de comunicação
às determinações de um partido político e de seus
interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de
publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a
História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros
e brasileiras que construíram as bases da estabilidade
econômica e política, que tantos benefícios trouxeram
ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja
tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o
intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o
mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se
submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do
processo político, que supõe que o poder conquistado nas
urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença
para  ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma
firme mobilização em favor de sua preservação,
repudiando a ação daqueles que hoje usam de
subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa
marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição,
das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas
de democratas convictos.


                                  Antonio Luiz Furtado Neto, advogado. 

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