segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A soberba presidencial

Recebi esta contribuição do amigo e conterrâneo, o advogado Antonio Luiz Furtado Neto. Publico o texto deste ilustre filho da Campanha, indignado segundo suas próprias palavras, com "os atentados mais recentes do sr. presidente da República contra a liberdade de expressão e adjacências".

Vamos ao excelente artigo:

Há laudas e laudas que poderiam ser escritas em repúdio
ao caráter e ao comportamento do sr. presidente da
República. Isso, relativamente aos últimos sete anos e
nove meses, e especialmente agora, quando, sentindo-se
liberto de toda e qualquer peia de respeito ao país - ao
qual trata como se fosse um grande bordel - ele demonstra
com orgulho toda sua estultice.

Porém, o tempo é curto e quem adora discursos longos é
justamente a turma de bandalhos que, em décadas recentes,
faz escola desde Lênin, Goebbels e seu chefe, passando por
Perón, Fidel Castro e desaguando em Hugo Chávez e no
próprio sr. presidente da República.

Assim, de maneira bastante rápida, afirmo que não são
só os mais ilustres ou os mais notórios da parte
civilizada do país que repugnam essa corja aboletada no
estado brasileiro e suas práticas. Quanto me refiro aos
ilustres ou notórios da parte civilizada, quero
significar, por exemplo, os que elaboraram manifesto em
defesa das instituições democráticas, assinaram-no e o
leram no Largo de São Francisco, em frente à Faculdade
de Direito da USP, em São Paulo, na última quarta-feira,
dia 22.

Nós outros, anônimos, que temos família, filhos na
escola, que estudamos, que geramos riqueza, que recolhemos
tributos - e, principalmente, que não dependemos de
favores estatais -, nós outros também estamos alertas ao
'nunca visto antes' pútrido estado da política
partidária e da República, patrocinado com maestria pelo
lulo-petismo.

Afirmo aqui que o sr. presidente da República, vítima de
um sentimento de vaidade também 'nunca antes visto neste
país', por mais que tente não será capaz - repito:
NÃO SERÁ CAPAZ - de minar a resistência de nós
outros que nos opomos às suas bravatas, às suas
práticas, às práticas de seu partido e de seus
aliados.

Platéia embevecida nunca faltará a ele, iludida e
anestesiada pela própria ignorância e pobrezas material
e de espírito (são coitados, na acepção da palavra)
e arregimentada para dar audiência em inaugurações de
obras. (PAC???... Risos...).

Por que será que o sr. presidente da República não
tenta discursar com o mesmo conteúdo e na mesma forma -
semblante crispado e raiva escorrendo-lhe pela barba -
diante de platéias como, por exemplo, a que esteve na
abertura do Pan-Americano no Rio de Janeiro?

Posso garantir que, em face de nós outros, a mentira
repetida insistentemente não se tornará verdade.

Quaisquer meios, por mais insidiosos que sejam, não nos
cercearão a liberdade de expressão e seu uso
constitucionalmente garantido.

O ovo da serpente vem sendo chocado, sim, com muito esmero,
e é provável que o réptil rasteje ao encontro de quem
ouse se lhe opor. Porém, estaremos, nós outros,
aguardando, com os calcanhares protegidos, para lhe esmagar
a cabeça.

A soberba e a vilania têm preço, aliás como tudo na
vida.

A seguir, o Manifesto a que me referi acima. Transcrevo-o
porque tudo o que reafirme as maiores conquistas
político-humanitárias da história deve ser
constantemente lembrado. Está publicado em
www.defesadademocracia.com.br.

'Manifesto em Defesa da Democracia

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana
é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma
à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares
do regime democrático. Hoje, no Brasil,  inconformados com
a democracia representativa se organizam no governo para
solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado
como extensão de um partido político, máquina de
violação de sigilos e de agressão a direitos
individuais.

É inaceitável  que militantes  partidários  tenham
convertido  órgãos da administração direta, empresas
estatais e fundos de pensão em centros de produção de
dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que
vemos o governo que não vemos, no qual as relações de
compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente
familiares, arbitram os altos interesses do país,
negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias
do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo
hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se
preocupa mais em  valorizar a honestidade.

É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu
cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro
horas do dia. Não há “depois do expediente” para um
Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não
tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de
partido, pondo-se a aviltar os seus adversários
políticos com linguagem inaceitável, incompatível com
o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de
abuso de poder político e de uso da máquina oficial em
favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um
adversário que deve ser vencido segundo regras, mas um
inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação
de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade
de imprensa, propondo mecanismos autoritários de
submissão de jornalistas e de empresas de comunicação
às determinações de um partido político e de seus
interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de
publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a
História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros
e brasileiras que construíram as bases da estabilidade
econômica e política, que tantos benefícios trouxeram
ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja
tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o
intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o
mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se
submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do
processo político, que supõe que o poder conquistado nas
urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença
para  ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma
firme mobilização em favor de sua preservação,
repudiando a ação daqueles que hoje usam de
subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa
marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição,
das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas
de democratas convictos.


                                  Antonio Luiz Furtado Neto, advogado. 

domingo, 5 de setembro de 2010

CNBB denuncia abortismo do PT - "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras"

NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 – CNBB


A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.



Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos
Secretário Geral do CONSER SUL 1




APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS


Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

- considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

- considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

- considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

- considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

- considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,
- considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

- considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

- considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

- considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

- considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB. 

Diocese da Campanha orienta eleitores católicos

No site da Diocese da Campanha saiu esta nota orientadora aos fiéis católicos:

        O Conselho presbiteral da Diocese da Campanha, em sua última reunião, dia 31 de agosto, assumiu para a Diocese da Campanha a orientação dada pelos bispos do Regional Sul 1 da CNBB (SP). No cumprimento de sua missão pastoral, oferecem as seguintes orientações aos seus fiéis para a participação consciente e responsável no processo político-eleitoral deste ano: 



  1. O poder político emana do povo. Votar é um exercício importante de cidadania, por isso, não deixe de participar das eleições e de exercer bem este poder. Lembre-se que seu voto contribui para definir a vida política do País e do nosso Estado.

  2. O exercício do poder é um serviço ao povo. Verifique se os candidatos estão comprometidos com as grandes questões que requerem ações decididas dos governantes e legisladores: a superação da pobreza, a promoção de uma economia voltada para a criação de postos de trabalho e melhor distribuição da renda, educação de qualidade para todos, saúde, moradia, saneamento básico, respeito à vida e defesa do meio ambiente.

  3. Governar é promover o bem comum. Veja se os candidatos e seus partidos estão comprometidos com a justiça e a solidariedade social, a segurança pública, a superação da violência, a justiça no campo, a dignidade da pessoa, os direitos humanos, a cultura da paz e o respeito pleno pela vida humana desde a concepção até à morte natural. São valores fundamentais irrenunciáveis para o convívio social. Isso também supõe o reconhecimento à legítima posse de bens e à dimensão social da propriedade.

  4. O bom governante governa para todos. Observe se os candidatos representam apenas o interesse de um grupo específico ou se pretendem promover políticas que beneficiem a sociedade como um todo, levando em conta, especialmente, as camadas sociais mais frágeis e necessitadas da atenção do Poder público.

  5. O homem público deve ter idoneidade moral. Dê seu voto apenas a candidatos com “ficha limpa”, dignos de confiança, capazes de governar com prudência e equidade e de fazer leis boas e justas para o convívio social.

  6. Voto não é mercadoria. Fique atento à prática da corrupção eleitoral, ao abuso do poder econômico, à compra de votos e ao uso indevido da máquina administrativa na campanha eleitoral. Fatos como esses devem ser denunciados imediatamente, com testemunhas, às autoridades competentes. Questione também se os candidatos estão dispostos a administrar ou legislar de forma transparente, aceitando mecanismos de controle por parte da sociedade. Candidatos com um histórico de corrupção ou má gestão dos recursos públicos não devem receber nosso apoio nas eleições.

  7. Voto consciente não é troca de favores, mas uma escolha livre. Procure conhecer os candidatos, sua história pessoal, suas idéias e as propostas defendidas por eles e os partidos aos quais estão filiados. Vote em candidatos que representem e defendam, depois de eleitos, as convicções que você também defende.

  8. A religião pertence à identidade de um povo. Vote em candidatos que respeitem a liberdade de consciência, as convicções religiosas dos cidadãos, seus símbolos religiosos e a livre manifestação de sua fé.

  9. A Família é um patrimônio da humanidade e um bem insubstituível para a pessoa. Ajude a promover, com seu voto, a proteção da família contra todas as ameaças à sua missão e identidade natural. A sociedade que descuida da família destrói as próprias bases.

  10. Votar é importante, mas ainda não é tudo. Acompanhe, depois das eleições, as ações e decisões políticas e administrativas dos governantes e parlamentares, para cobrar deles a coerência para com as promessas de campanha e apoiar as decisões acertadas.
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Comento:

Importante que os católicos da nossa diocese sigam esta orientação. Ela é conforme o ensinamento do Santo Magistério. 

Como ficarão agora os "católicos" que defendem e apoiam a candidatura dos partidos de esquerda (socialistas e comunistas)? Partidos abortistas, contra o direito de posse, contra os símbolos religiosos, contra o catolicismo, a favor da união homossexual, a favor do sexo-livre, etc. possuem em suas fileiras, "católicos" que se filiaram. Temos até políticos que se dizem católicos e estão filiados ao PT, ao PPS, ao PSB.

Tem também religiosos em nossa diocese que são petistas roxos, que dizer vermelhos. E agora? Serão obedientes aos ensinamentos e orientações diocesanas ou continuarão fiéis ao seu partido?

Ao desobedecerem as orientações, terão a cara de pau de continuar indo à igreja receber a Santa Eucaristia? Não temem por sua própria condenação ao apoiarem abortistas?

E o que dizer do CODIAS - Conselho Diocesano de Ação Social, que está divulgando na diocese um plebiscito que pretende limitar o direito de propriedade? Idéia comunista que vai de encontro com o ensinamento do Santo Magistério?