Candidato a vereador e poluição sonora.

Imagem retirada do blog "O Ferrão do Humor".

Inúmeros candidatos ao Legislativo Municipal, não tem a mínima ideia do que é ser um Vereador. Podemos notar isso pela sua maneira de fazer propaganda. Carros de som passam várias vezes com volume altíssimo em frente à Prefeitura, Câmara Municipal, escolas e igrejas, etc. 

Isto é indicativo de que ou são ignorantes quanto ao que determina a Lei ( RESOLUÇÃO TSE Nº 23.370, DE 14.12.2011 ), ou sabedores da regra, a estão burlando.

Como diria o comentarista global: " a regra é clara". Diz o Parágrafo 1º, do Artigo 9º, da Resolução do TSE:

§ 1º São vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros, respondendo o infrator, conforme o caso, pelo emprego de processo de propaganda vedada e pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, I a III, Código Eleitoral, arts. 222 e 237, e Lei Complementar nº 64/90, art. 22): 

I – das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; 

II – dos hospitais e casas de saúde; 

III – das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Daí podemos deduzir: 

1. se o candidato é ignorante da Lei que  normatiza a campanha eleitoral, então não merece receber votos. Obviamente não teve capacidade para ler algo de seu inteiro interesse. Sendo assim, como irá, caso eleito, fiscalizar e legislar em favor da população se o seu dever e obrigação é ler e conhecer as leis?
2. caso conheça a norma e a transgride conscientemente,  o que poderemos esperar de um político de tal naipe,  se eleito?
3. jogar a culpa no funcionário, também não convence. Antes de enviar o carro/moto para as ruas, tem obrigação de instruí-lo.

No mais, será que o sujeito pensa que com seus jingles reles e irritantes, irá atrair de verdade eleitores?

Giovani Rodrigues