sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

O conformismo do cidadão campanhense.

Fico a observar nas filas de bancos, postos de saúde, correios, rodinhas na praça, etc., como o povo adora reclamar das "injustiças" dos nossos governantes. O que mais chama a atenção é quando alguma lei entra em vigor. Os ouvidos dos vereadores e chefe do executivo devem pegar fogo. Como se reclama. Todo mundo passa a dar pitaco. Mas como diziam os antigos: "depois que a procissão passa, não adianta tirar o chapéu".

Moramos numa cidade pequena. Todos os vereadores são conhecidos e de fácil acesso. Não mordem. Não batem. Não mandam prender. Não é preciso ter medo deles. São gente de carne e osso, como nós. Quando encontrar algum na rua, não custa perguntar o que está sendo discutido e votado na Câmara. Procurar saber o que está acontecendo com a cidade é direito e dever do cidadão. Da mesma forma que é dever do vereador representar a sociedade que o elegeu. O vereador deve fazer valer sua autonomia. O vereador consciente, ao discutir um projeto de lei, sabe o peso e valor de seu voto. Este será determinante na vida dos cidadãos a quem representam. 

Todo cidadão tem o direito de assistir às reuniões da Câmara, bem como as reuniões das Comissões que integram a Casa Legislativa. Mesmo porque se não conhecer a legislação municipal vigente, pode até mesmo sofrer conseqüências por desrespeitar alguma lei. Vemos, como exemplo, bancos sem máquinas de senhas adequadas e fazendo o cliente esperar mais de 15 minutos. Muitos não sabem da existência desta lei municipal. E os que sabem não procuram seus direitos. Outro exemplo é a lei municipal que proíbe motociclistas adentrarem o comércio usando capacete. Numa dessa pode muito bem levar uma multa.

Onde quero chegar? A um projeto de lei que tramita na Câmara. Projeto este que objetiva aumentar a tarifa de iluminação pública. Eu já conversei com alguns vereadores que tenho mais liberdade. E você? 

Nossa conta de luz é absurda e ainda aparece este projeto de lei para ampliar ainda mais a saturada fatura. Alguém já teve a curiosidade de dar uma lida em toda a fatura e não apenas o valor total da sua conta de energia? Pegue uma e dê uma olhada num quadro que fica à direita: "Informações de Faturamento". Para ter uma ideia: minha conta veio no total de R$ 257,60. Na verdade (está lá neste quadrinho), gastei de ENERGIA, R$51,50. O resto é tudo tributo, encargos, etc. O valor da "contribuição" custeio de iluminação pública: R$10,66. Esta arrecadação vai para os cofres do Executivo. Este, conforme a Lei Complementar vigente desde 2002, deve empregar o montante em benefícios e manutenção da rede de iluminação pública do município, além de quitar as contas de luz dos prédios da prefeitura. 

Quem, como sempre vai pagar o pato, no caso a conta, vai ser a classe média e baixa. Evidentemente, conforme um amigo vereador,que em 2002 votou contra o Projeto de Lei que criou a taxa de iluminação pública em Campanha, o comércio e a indústria simplesmente não vão pagar esta taxa. Quem irá pagar, seremos nós. Evidentemente o aumento será repassado para o consumidor final, embutido nos produtos.

Não vou ficar dando uma de mala. Não vou ficar dando murro em ponta de faca. O que posso fazer é alertar ao leitores deste blog, que o projeto ainda está na Câmara. Procure o/os vereador/es de sua confiança e peça a ele/s, que te represente de acordo com sua vontade. Digo isso, porque pode o leitor pensar de forma diversa da minha. Neste caso, faça valer a democracia. 

Só não fique depois reclamando pelos cantos, da "injustiça" dos nossos governantes. É mais digno procurar o seu representante e com ele expor suas idéias, do que ficar a queixar. Tempo para isso ainda existe. E quem cala, consente.

Giovani Rodrigues


Um comentário:

  1. Ótimo, amigo!
    Acredito que a questão é bem por ai.
    Cidadania é um exercício diário do direito pertinente.
    E nesse exercício, ainda existe a questão da Constitucionalidade ou não da cobrança dessa taxa.
    Abraço.

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